Licitação nº 1388
058/2026
Pregão Eletrônico
9.806/2026
058/2026
01/07/2026
12/08/2026
Aberto
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO CAMUFLADO PARA EQUIPE GEPAR (GRUPAMENTO AMBIENTAL) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
A LICITAÇÃO É RESTRITA ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS (COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34 DA LEI Nº 11.488/07 OU EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ENQUADRADOS NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06), CONFORME ARTIGO Nº 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 2016.