101/2025

Pregão Eletrônico

17.668/2025

101/2025

10/04/2026

28/04/2026

Aberto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRÁFEGO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ-SP.

A LICITAÇÃO É RESTRITA ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS (COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34 DA LEI Nº 11.488/07 OU EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ENQUADRADOS NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06), CONFORME ARTIGO Nº 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 2016.