070/2025

Pregão Eletrônico

13.101/2025

070/2025

07/11/2025

26/11/2025

Aberto

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS UTILIZADOS NA PATRULHA AGRÍCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

A LICITAÇÃO É RESTRITA ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS (COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34 DA LEI Nº 11.488/07 OU EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ENQUADRADOS NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06), CONFORME ARTIGO Nº 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 2016.